Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária